Secretaria Municipal de
CULTURA
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PNAB - Ciclo 2
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Notas e Informações
Edital -
PNAB 01 - Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais
Edital
Formulário de Inscrição
Anexos
Errata
EDITAL DE FOMENTO PNAB/PNCV 03/2026
- FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
Edital
Anexos
EDITAL DE PREMIAÇÃO PNAB/PNCV 04/2026 -
PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
Edital
Anexos
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB 05/2026
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AVALIADORES E PARECERISTAS DO SETOR CULTURAL - ABRANGÊNCIA NACIONAL
Edital
Formulário de Inscrição
Anexos
Retificação e Prorrogação de Prazo
Resultado Provisório
Formulário de Recursos
Resultado Definitivo
Informativos
Formulário de Dúvidas
Anexos -
PNAB 01 - Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais
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ANEXO1-PNAB01.pdf
ANEXO2-PNAB01.pdf
ANEXO3-PNAB01.pdf
ANEXO4-PNAB01.pdf
ANEXO5-PNAB01.pdf
ANEXO6-PNAB01.pdf
ANEXO7-PNAB01.pdf
ANEXO8-PNAB01.pdf
ANEXO9-PNAB01.pdf
ANEXO10-PNAB01.pdf
ANEXO11-PNAB01.pdf
Anexos -
PNAB 02 - Edital de Subsidio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais.
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anexo-i-categorias.docx.pdf
anexo-ii-formulario-de-inscricao-e-plano-de-trabalho-subsidio (1).docx
anexo-iii-criterios-de-avaliacao-subsidios.docx.pdf
anexo-iv-termo-de-execucao-cultural.docx
anexo-ix-formulario-de-recurso.docx
anexo-vi-declaracao-para-coletivo-sem-cnpj.docx
anexo-vii-declaracao-para-cotas-pessoas-negras-e-indigenas (1).docx
anexo-viii-declaracao-para-cotas-pcd.docx
anexo-v-relatorio-de-execucao-do-objeto-subsidio.docx
Resultado - PNAB 02
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Lista de Aptos/Inaptos
Selecionados para Homologação
Anexos -
PNABCV 03 - Edital de Pontos de Cultura
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ANEXO1-CATEGORIASECOTAS.pdf
ANEXO2-CRITÉRIOSPONTO.pdf
ANEXO3-CRITÉRIOPONTÃO.pdf
ANEXO4-FORMULÁRIOINSCRIÇÃO.pdf
ANEXO5-PLANODETRABALHO-PONTO.docx
ANEXO6-PLANODETRABALHO-PONTÃO.docx
ANEXO7-PLANODEAPLICAÇÃODERECURSO-PONTÃO.xlsx
ANEXO7-PLANODEAPLICAÇÃODERECURSO-PONTO.xlsx
ANEXO8-AUTODECLARAÇÃO-ÉTNICORACIAL.docx
ANEXO9-AUTODECLARAÇÃO-PCD.docx
ANEXO10-FORMULÁRIORECURSO.pdf
ANEXO11-DECLARAÇÃOCONJUNTA.docx
ANEXO12-TCC.pdf
Republicação PNABCV 03/2024A
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Documentos
Anexos -
PNABCV 04 - Edital de Premiação.
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ANEXO1-CATEGORIASECOTAS.pdf
ANEXO2-CRITÉRIOSDEAVALIAÇÃO.pdf
ANEXO3-FORMULÁRIOINSCRIÇÃO.pdf
ANEXO4-DECLARAÇÃODEREPRESENTAÇÃO.docx
ANEXO5-AUTODECLARAÇÃO-ÉTNICORACIAL.docx
ANEXO6-AUTODECLARAÇÃO-PCD.docx
ANEXO7-FORMULÁRIORECURSO.pdf
ANEXO8-TERMOPREMIAÇÃO.pdf
PNABCV 04/2024A
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Documentos
Anexos -
PNAB 05 - Edital de Credenciamento de Avaliadores e Pareceristas do Setor Cultural (Abrangência Nacial)
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ANEXO-01-PNAB05.pdf
ANEXO-02-PNAB05.pdf
Anexos -
Leis.
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Lei 14.903 - Estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura
Lei 14.133 - Estabelece Normas Gerais de Licitação e Contratação
Lei 13.018 - Institui a Política Nacional de Cultura Viva
Lei 14.399 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Lei 14.719 - Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia
Lei 12.343 - Institui o Plano Nacional de Cultura
Lei 14.835 - Institui o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC)
Anexos -
Decretos.
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Decreto 11.740 - Regulamenta a Lei 14.399 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Decreto 11.453 - Dispõe sobre os Mecanismos de Fomento do Sistema de Financiamento à Cultura
Anexos -
Portarias.
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Portaria nº 243/2025 - Consolida Regras para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Portaria nº 216/2025 - Institui o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas
Portaria nº 217/2025 - Institui o Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura
Portaria nº 218/2025 - Institui o Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação de Infraestrutura Cultural (Infracultura)
Anexos -
Instruções Normativas.
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IN MinC nº 10/2023 - Dispõe Sobre as Regras e os Procedimentos para Implementação das Ações Afirmativas e Medidas de Acessibilidade
Anexos -
Resoluções
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Resolução Municipal nº 01/2024 - Estabelece Diretrizes para a Disponibilização de Espaços Públicos com Som e Iluminação para Projetos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Resolução Municipal nº 001/2026 - Dispõe sobre regras de participação em editais da Secretaria Municipal de Cultura
Anexos -
Notas e Informações
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NOTA EXPLICATIVA DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS COMO VOLUNTÁRIOS EM PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS PNAB
NOTA EXPLICATIVA INTERPRETAÇÃO DAS VEDAÇÕES POR PARENTESCO NOS EDITAIS PNAB Nº 01/2026 E Nº 05/2026
