Secretaria Municipal de
CULTURA
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PNAB - Ciclo 2
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Notas e Informações
Edital -
PNAB 01 - Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais
Edital
Formulário de Inscrição
Anexos
Errata
Resultado Provisório
Formulário de Recursos
Resultado Final da Etapa de Seleção
Formulário de Envio da Documentação - Fase de Habilitação
Resultado Provisório da Etapa de Habilitação
Formulário de Recursos da Etapa de Habilitação
EDITAL DE FOMENTO PNAB/PNCV 03/2026
- FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
Edital
Formulário de Inscrição
Nota de Prorrogação
Anexos
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO
Formulário de Apresentação de Recurso da Etapa de Seleção
Resultado Final da Fase de Seleção
EDITAL DE PREMIAÇÃO PNAB/PNCV 04/2026 -
PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
Edital
Formulário de Inscrição
RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE SELEÇÃO
Formulário de Recurso - Etapa de Seleção - PNAB/PNCV 04/2026
Anexos
RESULTADO FINAL - FASE DE SELEÇÃO
Formulário Para a Entrega de Documentos - Fase de Habilitação
Resultado Final - Fase de Habilitação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB 05/2026
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AVALIADORES E PARECERISTAS DO SETOR CULTURAL - ABRANGÊNCIA NACIONAL
Edital
Formulário de Inscrição
Anexos
Retificação e Prorrogação de Prazo
Resultado Provisório
Formulário de Recursos
Resultado Definitivo
Divulgação dos Pareceristas Contratados 2026
Informativos
Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail: pnab@indaiatuba.sp.gov.br
Anexos -
PNAB 01 - Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais
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ANEXO1-PNAB01.pdf
ANEXO2-PNAB01.pdf
ANEXO3-PNAB01.pdf
ANEXO4-PNAB01.pdf
ANEXO5-PNAB01.pdf
ANEXO6-PNAB01.pdf
ANEXO7-PNAB01.pdf
ANEXO8-PNAB01.pdf
ANEXO9-PNAB01.pdf
ANEXO10-PNAB01.pdf
ANEXO11-PNAB01.pdf
Anexos -
PNAB 02 - Edital de Subsidio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais.
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anexo-i-categorias.docx.pdf
anexo-ii-formulario-de-inscricao-e-plano-de-trabalho-subsidio (1).docx
anexo-iii-criterios-de-avaliacao-subsidios.docx.pdf
anexo-iv-termo-de-execucao-cultural.docx
anexo-ix-formulario-de-recurso.docx
anexo-vi-declaracao-para-coletivo-sem-cnpj.docx
anexo-vii-declaracao-para-cotas-pessoas-negras-e-indigenas (1).docx
anexo-viii-declaracao-para-cotas-pcd.docx
anexo-v-relatorio-de-execucao-do-objeto-subsidio.docx
Resultado - PNAB 02
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Lista de Aptos/Inaptos
Selecionados para Homologação
Anexos -
PNABCV 03 - Edital de Pontos de Cultura
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ANEXO1-CATEGORIASECOTAS.pdf
ANEXO2-CRITÉRIOSPONTO.pdf
ANEXO3-CRITÉRIOPONTÃO.pdf
ANEXO4-FORMULÁRIOINSCRIÇÃO.pdf
ANEXO5-PLANODETRABALHO-PONTO.docx
ANEXO6-PLANODETRABALHO-PONTÃO.docx
ANEXO7-PLANODEAPLICAÇÃODERECURSO-PONTÃO.xlsx
ANEXO7-PLANODEAPLICAÇÃODERECURSO-PONTO.xlsx
ANEXO8-AUTODECLARAÇÃO-ÉTNICORACIAL.docx
ANEXO9-AUTODECLARAÇÃO-PCD.docx
ANEXO10-FORMULÁRIORECURSO.pdf
ANEXO11-DECLARAÇÃOCONJUNTA.docx
ANEXO12-TCC.pdf
Republicação PNABCV 03/2024A
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Documentos
Anexos -
PNABCV 04 - Edital de Premiação.
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ANEXO1-CATEGORIASECOTAS.pdf
ANEXO2-CRITÉRIOSDEAVALIAÇÃO.pdf
ANEXO3-FORMULÁRIOINSCRIÇÃO.pdf
ANEXO4-DECLARAÇÃODEREPRESENTAÇÃO.docx
ANEXO5-AUTODECLARAÇÃO-ÉTNICORACIAL.docx
ANEXO6-AUTODECLARAÇÃO-PCD.docx
ANEXO7-FORMULÁRIORECURSO.pdf
ANEXO8-TERMOPREMIAÇÃO.pdf
PNABCV 04/2024A
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Documentos
Anexos -
PNAB 05 - Edital de Credenciamento de Avaliadores e Pareceristas do Setor Cultural (Abrangência Nacial)
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ANEXO-01-PNAB05.pdf
ANEXO-02-PNAB05.pdf
Anexos -
Leis.
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Lei 14.903 - Estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura
Lei 14.133 - Estabelece Normas Gerais de Licitação e Contratação
Lei 13.018 - Institui a Política Nacional de Cultura Viva
Lei 14.399 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Lei 14.719 - Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia
Lei 12.343 - Institui o Plano Nacional de Cultura
Lei 14.835 - Institui o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC)
Anexos -
Decretos.
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Decreto 11.740 - Regulamenta a Lei 14.399 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Decreto 11.453 - Dispõe sobre os Mecanismos de Fomento do Sistema de Financiamento à Cultura
Anexos -
Portarias.
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Portaria nº 243/2025 - Consolida Regras para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Portaria nº 216/2025 - Institui o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas
Portaria nº 217/2025 - Institui o Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura
Portaria nº 218/2025 - Institui o Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação de Infraestrutura Cultural (Infracultura)
Portaria Comissão de Avaliação
Anexos -
Resultados.
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IOM 3695 - Fomento a Projetos Continuados de Pontos e Pontões de Cultura
Formulário de Envio da Documentação - Fase de Habilitação
Anexos -
Instruções Normativas.
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IN MinC nº 10/2023 - Dispõe Sobre as Regras e os Procedimentos para Implementação das Ações Afirmativas e Medidas de Acessibilidade
Anexos -
Resoluções
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Resolução Municipal nº 01/2024 - Estabelece Diretrizes para a Disponibilização de Espaços Públicos com Som e Iluminação para Projetos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Resolução Municipal nº 001/2026 - Dispõe sobre regras de participação em editais da Secretaria Municipal de Cultura
Anexos -
Notas e Informações
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NOTA EXPLICATIVA DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS COMO VOLUNTÁRIOS EM PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS PNAB
NOTA EXPLICATIVA INTERPRETAÇÃO DAS VEDAÇÕES POR PARENTESCO NOS EDITAIS PNAB Nº 01/2026 E Nº 05/2026
