Secretaria Municipal de
CULTURA
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Resoluções
Edital -
PNAB 01 - Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais
Edital
Formulário de Inscrição
Resultado
Anexos
Errata 01 - Prazo de execução PNAB 01.pdf
Edital -
PNAB 02 - Edital de Subsidio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais.
Edital
Formulário de Inscrição
Resultado
Anexos
Lista de Habilitados - PNAB
Formulário de documentação - PNAB-02-(PF)
Formulário de documentação - PNAB-02-(PJ)
Edital -
PNABCV 03 - Edital de Pontos de Cultura
Edital
Formulário de Inscrição
Resultado
Anexos
Lista de Habilitados - PNAB
Formulário de documentação - PNABCV-03
Edital -
PNABCV 04 - Edital de Premiação.
Edital
Formulário de Inscrição
Resultado
Anexos
Lista de Habilitados - PNAB
Formulário de documentação - PNABCV-04
Edital -
PNAB 05 - Edital de Credenciamento de avaliadores e pareceristas do setor cultural - Abrangência Nacional.
Edital
Formulário de Inscrição
Lista de Classificados
Anexos
Transmissão sorteio pareceristas
Ata da transmissão do sorteio de pareceristas
Lista de Habilitados - PNAB
Informativos
Formulário de Dúvidas
Anexos -
PNAB 01 - Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais
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PNAB01-anexo-i-categorias.pdf
PNAB01-anexo-iii-criterios-de-avaliacao.pdf
PNAB01-anexo-ii-plano-de-trabalho.docx
PNAB01-anexo-iv-termo-de-execucao-cultural.docx
PNAB01-anexo-ix-formulario-de-recurso.docx
PNAB01-anexo-vi-declaracao-para-coletivo-sem-cnpj.docx
PNAB01-anexo-vii-declaracao-para-cotas-pessoas-negras-e-indigenas.docx
PNAB01-anexo-viii-declaracao-para-cotas-pcd.docx
PNAB01-anexo-v-relatorio-de-execucao-do-objeto.docx
Anexos -
PNAB 02 - Edital de Subsidio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais.
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anexo-i-categorias.docx.pdf
anexo-ii-formulario-de-inscricao-e-plano-de-trabalho-subsidio (1).docx
anexo-iii-criterios-de-avaliacao-subsidios.docx.pdf
anexo-iv-termo-de-execucao-cultural.docx
anexo-ix-formulario-de-recurso.docx
anexo-vi-declaracao-para-coletivo-sem-cnpj.docx
anexo-vii-declaracao-para-cotas-pessoas-negras-e-indigenas (1).docx
anexo-viii-declaracao-para-cotas-pcd.docx
anexo-v-relatorio-de-execucao-do-objeto-subsidio.docx
Anexos -
PNABCV 03 - Edital de Pontos de Cultura
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PNABCV03-anexo_01_categorias_e_cotas_edital_tcc_pontos_de_cultura.docx.pdf
PNABCV03-anexo_02_criterios_de_avaliacao_da_etapa_de_selecao_-_edital_tcc_pontos_de_cultura.docx (1).pdf
PNABCV03-anexo_03_formulario_de_inscricao_edital_tcc_pontos_de_cultura.docx
PNABCV03-anexo_04_plano_de_trabalho_edital_tcc_pontos_de_cultura.docx
PNABCV03-anexo_05_plano_de_aplicacao_de_recursos_edital_tcc_pontos_de_cultura.xlsx
PNABCV03-anexo_06_modelo_de_autodeclaracao_etnico-racial_-_edital_tcc_pontos_de_cultura.docx
PNABCV03-anexo_07_modelo_de_autodeclaracao_para_pessoa_com_deficiencia_-_edital_tcc_pontos_de_cultura.docx
PNABCV03-anexo_08_formulario_para_pedido_de_recurso_-etapa_de_selecao_e_etapa_de_habilitacao.docx
PNABCV03-anexo_09_declaracao_conjunta_edital_tcc_pontos_de_cultura.docx
PNABCV03-anexo_10_-_minuta_de_tcc_edital_tcc_pontos_de_cultura.docx
Anexos -
PNABCV 04 - Edital de Premiação.
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PNABCV04-anexo-01-categorias-e-cotas-edital-premio-pontos-e-pontoes-de-cultura.docx.pdf
PNABCV04-anexo-02-criterios-de-avaliacao-da-etapa-de-selecao-edital-premiacao-pontos-e-pontoes-de-cultura.docx (1).pdf
PNABCV04-anexo-03-formulario-de-inscricao-edital-premiacao-pontos-e-pontoes-de-cultura.docx
PNABCV04-anexo-04-declaracao-de-representacao-do-grupo_coletivo-cultural-edital-premio-pontos-e-pontoes.docx
PNABCV04-anexo-05-modelo-de-autodeclaracao-etnico-racial-edital-premiacao-pontos-e-pontoes-de-cultura.docx
PNABCV04-anexo-06-modelo-de-autodeclaracao-para-pessoa-com-deficiencia-edital-premiacao-pontos-e-pontoes-de-cultura.docx
PNABCV04-anexo-07-formulario-para-pedido-de-recurso-etapa-de-selecao-e-etapa-de-habilitacao.docx
Anexos -
PNAB 05 - - Edital de Credenciamento de avaliadores de pareceristas dos teor cultural.
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PNAB_05 - Anexo I.docx
PNAB_05 - Anexo II.docx
Anexos -
Leis.
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L13018.pdf
L14399.pdf
L14719.pdf
L14903.pdf
Anexos -
Decretos.
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D11453.pdf
D11740.pdf
Anexos -
Resolucoes
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Pnab- Resolucao Municipal Nº 01_2024.pdf
