Secretaria Municipal de
CULTURA
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PNAB - Ciclo 2
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Formulário de Dúvidas
Anexos -
PNAB 01 - Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais
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PNAB01-anexo-i-categorias.pdf
PNAB01-anexo-iii-criterios-de-avaliacao.pdf
PNAB01-anexo-ii-plano-de-trabalho.docx
PNAB01-anexo-iv-termo-de-execucao-cultural.docx
PNAB01-anexo-ix-formulario-de-recurso.docx
PNAB01-anexo-vi-declaracao-para-coletivo-sem-cnpj.docx
PNAB01-anexo-vii-declaracao-para-cotas-pessoas-negras-e-indigenas.docx
PNAB01-anexo-viii-declaracao-para-cotas-pcd.docx
PNAB01-anexo-v-relatorio-de-execucao-do-objeto.docx
Anexos -
PNAB 02 - Edital de Subsidio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais.
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anexo-i-categorias.docx.pdf
anexo-ii-formulario-de-inscricao-e-plano-de-trabalho-subsidio (1).docx
anexo-iii-criterios-de-avaliacao-subsidios.docx.pdf
anexo-iv-termo-de-execucao-cultural.docx
anexo-ix-formulario-de-recurso.docx
anexo-vi-declaracao-para-coletivo-sem-cnpj.docx
anexo-vii-declaracao-para-cotas-pessoas-negras-e-indigenas (1).docx
anexo-viii-declaracao-para-cotas-pcd.docx
anexo-v-relatorio-de-execucao-do-objeto-subsidio.docx
Resultado - PNAB 02
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Lista de Aptos/Inaptos
Selecionados para Homologação
Anexos -
PNABCV 03 - Edital de Pontos de Cultura
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PNABCV03-anexo_01_categorias_e_cotas_edital_tcc_pontos_de_cultura.docx.pdf
PNABCV03-anexo_02_criterios_de_avaliacao_da_etapa_de_selecao_-_edital_tcc_pontos_de_cultura.docx (1).pdf
PNABCV03-anexo_03_formulario_de_inscricao_edital_tcc_pontos_de_cultura.docx
PNABCV03-anexo_04_plano_de_trabalho_edital_tcc_pontos_de_cultura.docx
PNABCV03-anexo_05_plano_de_aplicacao_de_recursos_edital_tcc_pontos_de_cultura.xlsx
PNABCV03-anexo_06_modelo_de_autodeclaracao_etnico-racial_-_edital_tcc_pontos_de_cultura.docx
PNABCV03-anexo_07_modelo_de_autodeclaracao_para_pessoa_com_deficiencia_-_edital_tcc_pontos_de_cultura.docx
PNABCV03-anexo_08_formulario_para_pedido_de_recurso_-etapa_de_selecao_e_etapa_de_habilitacao.docx
PNABCV03-anexo_09_declaracao_conjunta_edital_tcc_pontos_de_cultura.docx
PNABCV03-anexo_10_-_minuta_de_tcc_edital_tcc_pontos_de_cultura.docx
Republicação PNABCV 03/2024A
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Documentos
Anexos -
PNABCV 04 - Edital de Premiação.
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PNABCV04-anexo-01-categorias-e-cotas-edital-premio-pontos-e-pontoes-de-cultura.docx.pdf
PNABCV04-anexo-02-criterios-de-avaliacao-da-etapa-de-selecao-edital-premiacao-pontos-e-pontoes-de-cultura.docx (1).pdf
PNABCV04-anexo-03-formulario-de-inscricao-edital-premiacao-pontos-e-pontoes-de-cultura.docx
PNABCV04-anexo-04-declaracao-de-representacao-do-grupo_coletivo-cultural-edital-premio-pontos-e-pontoes.docx
PNABCV04-anexo-05-modelo-de-autodeclaracao-etnico-racial-edital-premiacao-pontos-e-pontoes-de-cultura.docx
PNABCV04-anexo-06-modelo-de-autodeclaracao-para-pessoa-com-deficiencia-edital-premiacao-pontos-e-pontoes-de-cultura.docx
PNABCV04-anexo-07-formulario-para-pedido-de-recurso-etapa-de-selecao-e-etapa-de-habilitacao.docx
PNABCV 04/2024A
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Documentos
Anexos -
PNAB 05 - Edital de Credenciamento de Avaliadores e Pareceristas do Setor Cultural (Abrangência Nacial)
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Sem anexos no Momento.
Anexos -
Leis.
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Lei 14.903 - Estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura
Lei 14.133 - Estabelece Normas Gerais de Licitação e Contratação
Lei 13.018 - Institui a Política Nacional de Cultura Viva
Lei 14.399 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Lei 14.719 - Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia
Lei 12.343 - Institui o Plano Nacional de Cultura
Lei 14.835 - Institui o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC)
Anexos -
Decretos.
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Decreto 11.740 - Regulamenta a Lei 14.399 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Decreto 11.453 - Dispõe sobre os Mecanismos de Fomento do Sistema de Financiamento à Cultura
Anexos -
Portarias.
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Portaria nº 243/2025 - Consolida Regras para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Portaria nº 216/2025 - Institui o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas
Portaria nº 217/2025 - Institui o Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura
Portaria nº 218/2025 - Institui o Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação de Infraestrutura Cultural (Infracultura)
Anexos -
Instruções Normativas.
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IN MinC nº 10/2023 - Dispõe Sobre as Regras e os Procedimentos para Implementação das Ações Afirmativas e Medidas de Acessibilidade
Anexos -
Resolucoes
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Resolução Municipal nº 01/2024 - Estabelece Diretrizes para a Disponibilização de Espaços Públicos com Som e Iluminação para Projetos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
