A Prefeitura Municipal de Indaiatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e do Espaço CRIARTE, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do presente Edital de CREDENCIAMENTO, que visa à formação de um cadastro de Pessoas Jurídicas (incluindo Microempreendedores Individuais - MEI) aptas a prestar serviços de facilitação de cursos e oficinas no âmbito do Programa de Qualificação em Economia Criativa do CRIARTE. Este processo reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 (especialmente no que tange ao credenciamento, Art. 79, inciso II, e Art. 6º, inciso XLIII), pelas leis municipais de incentivo à cultura e ao empreendedorismo, e pelas demais normativas aplicáveis, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Este Edital tem por objeto Chamamento Público de fluxo contínuo para seleção de entes privados, pessoas jurídicas, para patrocinar o Programa de Qualificação em Economia Criativa do Espaço CRIARTE, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

Local de entrega das propostas: Departamento de Protocolo da Prefeitura Municipal de Indaiatuba, localizado à Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, nº 2.800 – Jardim Esplanada II – Indaiatuba/SP, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00 horas, exceto feriados.

A Prefeitura Municipal de Indaiatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, com sede à Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, 2.800 – Jardim Esplanada II – Indaiatuba/SP, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se acha aberto o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FLUXO CONTÍNUO visando celebrar ACORDO DE PATROCÍNIO PRIVADO DIRETO com entes privados, regendo-se pelo disposto na Lei Municipal nº 6.352, de 21 de agosto de 2014, e naquilo que for aplicável, na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em conformidade com as condições explicitadas.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 EDITAL Nº 039/2025 Objeto: Chamamento Público visando a seleção de propostas de patrocínio, na modalidade de fornecimento de bens ou serviços, para a realização dos eventos culturais e turísticos no Município de Indaiatuba durante o ano de 2025, conforme especificações contidas no processo do presente chamamento e seus anexos.

A Prefeitura Municipal de Indaiatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente Chamamento Público nº 004/2025 de credenciamento de projetos musicais para apresentações em eventos culturais e outras atividades relevantes.